quinta-feira, novembro 08, 2012

A minha visão política - Parte 1


I have come to the conclusion that politics are too serious a matter to be left to the politicians. 
- Charles De Gaulle


Esta também a minha opinião. Não é um atestado de incompetência, mas uma exultação a que todos intervenham no destino da sua própria aldeia, cidade e país. 


Para se poder fazer isto mesmo defendo que se deve saber do que fala. Portanto tenho-me tentado informar o máximo possível sobre as várias correntes filosófico-políticas, e apresento aqui a minha visão pessoal.

Tentei ir aos fundamentos, acho que a história tem um valor importantíssimo para formar opinião sobre o que quer que seja. Assim sendo, foquei-me na história da Europa e andei para trás até chegar a uma base que me pareceu um bom ponto de partida. Esta foi o nomadismo, a "política" dos povos nómadas, que não tinham "morada" fixa, eram normalmente caçadores-recolectores ou pastores. Pareceu-me pouco relevante para os dias de hoje, portanto segui para o que o  teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames diz que sucede lhe sempre, o feudalismo.

O feudalismo, já se aproxima um pouco mais do que conhecemos hoje: o rei "oferece" terras aos senhores feudais em troca de lealdade militar. Os senhores feudais por sua vez põem os terrenos a serem cultivados pelos camponeses que por esse serviço têm uma parcela de terra onde podem morar e protecção contra ataques bárbaros. Estes tinham de dar ao senhor feudal parte das suas colheitas e geralmente ainda tinham que dar 10% como dízima à igreja.

Era portanto um sistema que criava classes sociais claramente diferenciadas, numa aristocracia. Existiam 3 classes:  nobres , o clero e os servos. Era muito rara a mudança de classe de um individuo. O nascimento determinava a classe à partida.

Foi um período em que se considera que houve fraca inovação tecnológica, presumivelmente porque os servos não tinham estimulo para produzir mais: o excedente seria tomado pelo nobre que era dono do seu feudo.

O feudalismo caracteriza-se pelo poder descentralizado, por uma economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho servil, economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca. No entanto já se vê um aumento da organização do poder instituído do nomadismo para o feudalismo de uma maneira bastante acentuada. A propriedade privada assume um papel muito mais preponderante na sociedade.

Com a chegada à Idade Moderna (séculos XVI ao XVIII) surge o mercantilismo, tendo sido acompanhado por uma autonomia da economia frente à moral, religião e política, ruptura feita por meio dos conselheiros dos governantes e comerciantes. Com ela surgiu a ideia do Estado-nação e o fim da ideologia económica do cristianismo (crematística), inspirada em Aristóteles e Platão, que recusava a acumulação de riquezas e empréstimos com juros.  A pretensão mercantilista era que o mercado fechado (local) fosse substituído pelo mercado nacional e a medida de valor e meio de troca passasse a ser o ouro (em vez da troca directa mais comum no mercado fechado (metalismo). Era também incentivada pelos governos considerados mercantilistas, a manufactura, dado que se sabia à partida que a sua exportação daria mais lucro que a venda simples de matéria prima.

O Estado opta também por uma política proteccionista, aplicando taxas alfandegárias para favorecer a exportação, desfavorecendo a importação com o objectivo de manter a balança económica positiva. Isto era especialmente importante porque se considerava que o volume comercial mundial era inalteravel, ou seja o ganho de um teria que implicar a perda de outro.

O mercantilismo esteve muito ligado à época colonial, apontado para que as colónias só fizessem trocas comerciais com as suas respectivas metrópoles. O objectivo da metrópole era simples, vender caro e comprar barato.

O mercantilismo olhava para a intervenção do Estado como o meio mais eficaz para o desenvolvimento económico, tendo como tendência o fortalecimento do Estado no exterior. A riqueza privada é  considerada simplesmente um meio para o Estado em si enriquecer, estando este sempre acima do indivíduo.

O mercantilismo começou a entrar em declínio com as obras liberalistas que falarei a seguir, onde Adam Smith, na sua obra "A riqueza das nações", critica o mercantilismo com dureza, qualificando-o como uma "economia ao serviço do Príncipe".


As chamadas Revoluções Burguesas viriam alterar o paradigma, e introduzir o capitalismo...

Ora antes de mais é importante definir o que é o capitalismo, palavra tão utilizada hoje em dia mas que nem sequer tem consenso exacto na sua definição. Segundo a nossa amiga Wikipédia, uma definição possível de capitalismo é: "um sistema económico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos; decisões sobre oferta, procura, preço, distribuição e investimentos não são feitos pelo governo, os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas". 

Curiosamente, o capitalismo é um nome que muitos consideram pejorativo  indicando que se deve chamar liberalismo dado que é o nome que os seus criadores, John Locke e Adam Smith, lhe deram.

Geralmente o sistema liberal implica, segundo grande parte dos economistas, que o governo não tem controlo sobre os mercados (laissez faire) nem sobre os direitos de propriedade. Os economistas políticos realçam nele a propriedade privada as relações de poder, o trabalho assalariado e as classes económicas. 

Embora a própria visão seja algo subjectiva, há algum consenso sobre o incentivo desta filosofia politica ao crescimento económico, aumentando simultaneamente as diferenças económico-sociais.

Este consenso prende-se com dados empíricos, dado que entre os anos 1000 e 1820 a economia mundial cresceu 6 vezes (0,5 vezes por pessoa). O crescimento acentuou-se ainda mais de 1820 a 1998 sendo de 50 vezes (9 vezes por pessoa).

Friedrich Hayek, ao descrever o liberalismo, aponta para o carácter auto-organizador das economias que não têm planeamento centralizado pelo governo. Muitos, como por exemplo Adam Smith, apontam para o que se acredita ser o valor dos indivíduos que buscam seus interesses próprios, que se opõe ao trabalho altruístico de servir o "bem comum". Estas teorias chamam atenção para os direitos dos indivíduos e grupos para agirem como empresas na compra e venda de bens, terra, mão-de-obra e moda num mercado livre apoiados por um Estado que força os direitos da propriedade privada.

Existem várias visões sobre qual deve ser a interferência do Estado, de acordo com Gregory Mankiw, a intervenção governamental pode melhorar os resultados do mercado em condições de "falha de mercado", ou situações em que o mercado por si só não aloca recursos de forma eficiente. 

Um exemplo de falha de mercado é a poluição do ar, por exemplo, é uma externalização negativa que não pode ser incorporada em mercados, visto que o ar do mundo não é propriedade e consequentemente, não é vendido para uso dos poluidores. Então, muita poluição poderia ser emitida e as pessoas não envolvidas na produção pagam o custo da poluição, em vez da empresa que, inicialmente, emitiu a poluição do ar.

Mas existem bastantes críticos da teoria da falha de mercado que alegam que as políticas governamentais não são de todo perfeitas e que por vezes pequenas falhas de mercado, geram quando tentam ser corrigidas por um governo enormes falhas governamentais. 

Tudo isto fez com que Adam Smith argumentasse a favor do livre produção, mercado e recursos, defendendo que existirá com isso uma melhor disponibilidade de alimentos, habitação, vestuário e cuidados de saúde bem como a diminuição do número de horas trabalhadas por semana e a diminuição da participação das crianças e dos idosos no mercado de trabalho.



O "argumento final" do capitalismo é então que dado as oportunidades que oferece para o individuo de aumentar o seu "income" através de novas profissões e empreendimentos económicos este é muito mais benéfico e tem mais potencial que qualquer sistema tribal, feudal ou socialista.

Do outro lado da "barricada" está o inevitável Karl Marx, provavelmente um dos homens mais revolucionários de sempre...



[Continua...] 

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